Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material. Doença ocupacional.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00

INSS. Razoável proporção entre as parcelas discriminadas na avença e os pedidos contidos na petição inicial.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00

ISS. Arrendamento mercantil. Obrigação de fazer. Conceito pressuposto pela CF de 1988. Ampliação do conceito que extravasa o âmbito da violação da legislação infraconstitucional para infirmar a própria competência tributária constitucional.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00

Ação de exibição de documentos. Possibilidade de acesso através de órgão públicos, sem a necessidade de intervenção do poder judiciário.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00

Ação rescisória. Revolvimento de matéria fático-probatória. Inexistência de violação a literal disposição de lei. Não-cabimento.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00

Município. Contrato determinado. Necessidade temporária de excepcional interesse público inexistente. Irregularidade da contratação.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00

Adicional de periculosidade. Cabista. Instalação de cabos de transmissão, manutenção e reparos de redes aéreas e subterrâneas. Violação do artigo 896 da CLT não identificada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00

Ato administrativo. Fórum. Detector de metais. Revista pessoal.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00

Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Não concessão ou redução. Previsão em norma coletiva. Invalidade.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00

Horas extras. Apresentação defensiva de fato extintivo do direito do autor. Não comprovação.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00

Tributário. Recurso especial. IPI. Crédito-prêmio à exportação. Extinção.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima. Indenização indevida.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00

Embargos de divergência. Aviação civil. Congelamento tarifário. Indenização. Artigo 475 do CPC. Remessa oficial. Abrangência. Dissídio inexistente.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00

Trabalho voluntário. Desvirtuamento. Vínculo empregatício. Caracterização.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial previsto em norma interna da empresa.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00

Conflito de competência. Crime de estelionato praticado contra médicos. Utilização de dados constante de sítio eletrônico mantido pelo conselho regional de medicina para a fraude.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00

Auxílio Doença. Diferença Salarial. O cálculo do auxílio doença atende às diretrizes constantes do artigo 29, da Lei nº 8.212/91
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00

Testemunha. Troca de favores. Depoimento não prestado em razão de confissão ficta da demandada.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00

Improbidade administrativa. Afastamento do cargo (Art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92). Fato superveniente. Prejudicialidade.

Exibindo resultado de 7261 até 7280 de um total de 77088

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material. Doença ocupacional.

INSS. Razoável proporção entre as parcelas discriminadas na avença e os pedidos contidos na petição inicial.

ISS. Arrendamento mercantil. Obrigação de fazer. Conceito pressuposto pela CF de 1988. Ampliação do conceito que extravasa o âmbito da violação da legislação infraconstitucional para infirmar a própria competência tributária constitucional.

Ação de exibição de documentos. Possibilidade de acesso através de órgão públicos, sem a necessidade de intervenção do poder judiciário.

Ação rescisória. Revolvimento de matéria fático-probatória. Inexistência de violação a literal disposição de lei. Não-cabimento.

Município. Contrato determinado. Necessidade temporária de excepcional interesse público inexistente. Irregularidade da contratação.

Adicional de periculosidade. Cabista. Instalação de cabos de transmissão, manutenção e reparos de redes aéreas e subterrâneas. Violação do artigo 896 da CLT não identificada.

Ato administrativo. Fórum. Detector de metais. Revista pessoal.

Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Não concessão ou redução. Previsão em norma coletiva. Invalidade.

Horas extras. Apresentação defensiva de fato extintivo do direito do autor. Não comprovação.

Tributário. Recurso especial. IPI. Crédito-prêmio à exportação. Extinção.

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima. Indenização indevida.

Embargos de divergência. Aviação civil. Congelamento tarifário. Indenização. Artigo 475 do CPC. Remessa oficial. Abrangência. Dissídio inexistente.

Trabalho voluntário. Desvirtuamento. Vínculo empregatício. Caracterização.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial previsto em norma interna da empresa.

Conflito de competência. Crime de estelionato praticado contra médicos. Utilização de dados constante de sítio eletrônico mantido pelo conselho regional de medicina para a fraude.

Auxílio Doença. Diferença Salarial. O cálculo do auxílio doença atende às diretrizes constantes do artigo 29, da Lei nº 8.212/91

Testemunha. Troca de favores. Depoimento não prestado em razão de confissão ficta da demandada.

Improbidade administrativa. Afastamento do cargo (Art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92). Fato superveniente. Prejudicialidade.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos